O documento visa estabelecer procedimentos a serem observados pela companhia a fim de assegurar que todas as decisões, especialmente aquelas relacionadas às transações com Partes Relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses, sejam tomadas tendo em vista os interesses da Companhia e de seus acionistas e, ainda, sejam conduzidas dentro de Condições de Mercado, prezando as melhores práticas de governança corporativa, com a devida transparência.